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Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universit...

Por que precisamos de leis? Quais direitos são protegidos pela lei? Quando que evidências forenses foram usadas pela primeira vez em um tribunal? Escrito em linguagem simples e acessível, O livro do ...

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos Delitos e Das Penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui...

É indicado para quem deseja aprender sobre o planejamento, análise e projeto de software para sistemas de informação. Este livro ensina passo a passo todas as etapas envolvidas no planejamento, anális...

Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e g...

A presente obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, s...

Rico material de apoio a estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência, aborda ainda as constantes preocupações de empresários e do governo relativas às grandes contingências tribu...

Em Teoria pura do direito, Kelsen procura elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito, explicando, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas...

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qua...

Robert Alexy demonstra que é possível o desenvolvimento racional do discurso mediante a observação de regras imprescindíveis para o alcance de qualquer consenso fundado. Com foco no discurso jurídico,...

A obra adquire especial dimensão e relevância em razão de o Brasil adotar a teoria monista, conferindo tratamento unitário à arbitragem doméstica e internacional. No mesmo diapasão, os autores atribue...

Pedro Davoglio, neste livro, além de sistematizar as descobertas althusserianas sobre a ideologia, articula ainda outros contributos particulares ao tema. É no direito que ancorará tais proposições, a...

O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O Resumão Direito do Trabalho acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13...

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, Dos delitos e das penas é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Ro...

Trazer à baila a descarcerização dentro do debate de descriminalização é um rompimento de paradigma que, de tão urgente, chega a ser um ato de coragem na nossa atual sociedade. O talentoso autor, Sérg...

A FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO E O ALCANCE DO ARTIGO 421 DO CODIGO CIVIL

Anuario Direito e Globalizacao - A Soberania (Primeira Parte - Dossiê "Soberania")

Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa - já com as novidades trazidas pela Lei 14.230/21. Quais foram as p...

Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através ...

Este Resumão apresenta os principais temas do Direito Tributário brasileiro e é um excelente guia de estudos para entender definições, relembrar conceitos e preparar para provas. Entre os itens aborda...

Estágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualm...

O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exa...

Neste “Resumão” você encontra os conceitos básicos do “Processo de Execução”, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Conheça as formas de execução civil (as medidas executivas, os sujeitos ati...

Esta obra alcança, de forma crítica e atual, um enfoque funcional das operações de mercado de capitais e mais especificamente, às operações envolvendo instrumentos financeiros e de garantia. Os autore...

A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com seguranCa, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva,...

A implementação de um programa de integridade eficaz proporciona ao administrador o cumprimento dos deveres de cuidado, zelo e empenho, intrínsecos ao dever de diligência, na medida em que mitiga risc...

Esta edição limitada é composta pelos livros “Vade Mecum OAB e Graduação” e “#Atitude que te move”. Ao adquirir este combo, você garante também acesso gratuito ao curso preparatório para o Exame de Or...